TJSP 21/10/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
2016
Fagundes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRIQUE YONESAWA PILLON (OAB 219984/SP)
Processo 0008031-49.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima
Sueli Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 0009139-16.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Daniela Ramos
Marinho Gomes - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 19/20 e a petição de fls. 24/26, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 0010889-87.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rovilson
da Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RODRIGO
VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 0012853-18.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rafael Martins Jordao
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0012858-40.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Selma Paula Pereira
Vicari - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0013894-20.2019.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Matheus da
Silva Druzian - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: MATHEUS
DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1006143-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Conviva Serviços, Assistência e Apoio A
Pessoa Ltda. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP)
Processo 1007303-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Novaes Carneiro
- Ciência aos requeridos, com possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos juntados
retro. - ADV: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 1010214-39.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Jatuarana Administração e Participações Ltda - Ciência ao requerido,
com possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos juntados às fls.223/273. - ADV:
NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1012647-16.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Nardélio Cristiani Vieira dos Santos
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1014320-44.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Telma Lúcia
Malta Rolim - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: JOÃO VÍTOR
OLIVEIRA (OAB 453212/SP)
Processo 1014795-97.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silenzio Esmeralda Incorporadora de
Imoveis Spe Lt - Vistos. Concedo ao embargante o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie o recolhimento da taxa judiciária
prevista na lei 11.608 de 29/12/2003, bem como comprovar a integral garantia da execução fiscal correspondente, nos termos
do § 1º do artigo 16 da Lei 6.830/80, tudo sob pena de não recebimento dos presentes embargos. Não obstante, certifique-se na
Execução Fiscal correspondente tão somente a interposição dos presentes embargos, independente de recebimento. Int. - ADV:
ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
Processo 1015972-96.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - José Aparecido
de Aguiar - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: CASSIO TONON RODRIGUES (OAB 311845/SP)
Processo 1015975-51.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Jose
de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de
eventual incompetência territorial. Intime-se. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1016200-71.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cristiano Salustio
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0811/2021
Processo 0001928-25.2017.8.26.0346 (processo principal 0002035-74.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º