Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 EXECTDO : M.R.A. ADVOGADO : 239284/SP - Sidiney Fernando Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001781-58.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 229/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SULIVAN STEFANI SANTANA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1383 PIRES DE MIRANDA - Recorrido: Auto Escola Danpri II - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad Picoli - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOESCOLA RESCISÃO CONTRATUAL DEVOLUÇÃO DE VALORES DANO MORAL ALEGADA FALSIDADE DE ASSINATURA EM RECIBO DE VALORES NEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1418 CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI (OAB 205187/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP) Processo 1011505-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Antonio Carlos Checoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a manten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1177 PROCESSO :1015981-37.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nadyr Ferreira do Nascimento ADVOGADO : 375382/SP - Renan José Silva de Souza REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015982-22.2019.8.26.0309 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1454 ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 1018202-90.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Plane Imp. Exp. de Aeronaves e Peças Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas apenas para pronunciar-me acerca do pedido de repetiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1173 diligência. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1014316-83.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Alcides Vianna da Silva Filho - À parte exequente: tendo em conta que a diligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1193 determinar ao réu a consequente expedição de certidão positiva com efeito de negativa unicamente no que diz respeito ao crédito originado do AIIM n. 4026305 e objeto da CDA n. 1273094249, sem, porém, suspensão de sua exigibilidade, ficando rejeitado o mais requerido na inicial. Sucumbimento recíproco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2968 que tem a produzir em instrução, prazo de 15 dias. Documentos de fls. 240/251, ciência ao réu DETRAN SP. Aguarde-se e, oportunamente, conclusos para o que de direito. Sem prejuízo, deve a Serventia retificar os dados de cadastro do processo no sistema informatizado, para neles constar, em seu polo pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2969 determinada matéria não implica automaticamente a competência para a instituição de tributos. Os entes federativos somente podem instituir os impostos e as contribuições que lhes foram expressamente outorgados pela Constituição. IV - Os Estadosmembros podem instituir apenas contribuição que tenha