TJSP 06/02/2020 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1418
CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI (OAB 205187/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), RODRIGO
MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 1011505-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Antonio Carlos Checoli - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma
extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso
Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV:
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), CLAUDIA ALBINO DE
SOUZA CHECOLI (OAB 205187/SP), RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 1011606-32.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas
- Eduardo Aparecido Marques dos Santos Silva - Vistos. Defiro fls. 238, providencie-se o necessário para a concretização
da(s) diligência(s) requerida(s). Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de transferência do(s) veículo(s). Após, com a(s)
resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(FLS.
240: CIÊNCIA Á EXEQUENTE) - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1012902-50.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Virginia Eugenia Tafner Pugliero e outro
- Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as
partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dando-se por sua negativa em caso
de silêncio e operando-se a preclusão. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Conclusos em seguida. Int. - ADV:
FERNANDO BERGAMASCO (OAB 174533/SP), RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1013070-52.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - José Rodrigues da Silva - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito, Dra. BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, designada
para auxiliar esta Vara da Fazenda Pública. - ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), GIULIANO RICARDO
MÜLLER (OAB 174541/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1013070-52.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - José Rodrigues da Silva - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Vistos. Fl. 182: Defiro o estudo médico requerido pela Douta Promotoria de Justiça, para que sejam
esclarecidas as questões médico-psiquiátricas relacionadas à fl. 182 e outras que as partes venham a apresentar, no prazo de
05 dias. Após, oficie-se ao CAPS, requisitando a análise médica requerida pelo Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1014312-46.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação
Municipal de Ação Social (Judiaí) - Emilia Aparecida de Paula Vieira - Certidão - Oficial de Justiça - Proposta de Autocomposição
Positiva - Art. 154, VI do CPC - NOVO CPC - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1014312-46.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação
Municipal de Ação Social (Judiaí) - Fls. 25: diga a exequente. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1014316-83.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação
Municipal de Ação Social (Judiaí) - Alcides Vianna da Silva Filho - Fls. 31: diga a exequente. - ADV: RENAN LEVENHAGEN
PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1014350-58.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação
Municipal de Ação Social (Judiaí) - Wilson José Vieira Filho - Certidão - Oficial de Justiça - Proposta de Autocomposição Positiva
- Art. 154, VI do CPC - NOVO CPC - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1014350-58.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação
Municipal de Ação Social (Judiaí) - Wilson José Vieira Filho - Fls. 31: diga a exequente. - ADV: RENAN LEVENHAGEN
PELEGRINI (OAB 255237/SP)
Processo 1015981-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Nadyr Ferreira do Nascimento
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - 1) ciência, decisão/ato/sentença/
despacho de fls. Retro. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1015981-37.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Nadyr Ferreira do Nascimento
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Tendo em conta o trânsito
em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e
conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifiquese e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE
SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1016138-10.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1006003-70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Química Amparo Ltda - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: UMBERTO PIAZZA JACOBS (OAB 288452/SP),
FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB 198445/SP)
Processo 1016138-10.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1006003-70.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Química Amparo Ltda - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 20, fica homologada a conta de
liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 08/11, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente
para setembro/2019. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após
operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo
incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por
90 dias. Int. - ADV: FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB 198445/SP), UMBERTO PIAZZA JACOBS (OAB 288452/SP)
Processo 1017782-90.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcia de Faria Soares Leite - Instituto
de Previdência Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)
o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à
conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP), PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB
310759/SP)
Processo 1018011-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alessandra Fagioli Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Apesar de os autos intrinsecamente estarem já em termos para seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º