Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 REQTE : T.V.K. ADVOGADO : 316024/SP - Soraya Gomes Cardim REQDO : I.S.C.M.L. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1015970-04.2021.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alex Sandro da Silva Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1015968-34.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1798 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2022 Processo 0002850-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003140-40.2020.8.26.0320) (processo principal 100314040.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.N.M. - O(s) ofício(s) encontra(m)-se disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1795 Processo 1014869-29.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Adriano Fernandes da Silva - - Damaris Souza Ferreira da Silva - - Cassio Andre Fernando da Silva - - Aline de Oliveira Silva - - Thaís Fernandes da Silva - - Wlanderson dos Santos de Jesus - Alvino Fernandes da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2289 determinado às fls. 219. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 1007382-08.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2014 - A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1444 julgo extinto o feito. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade que fica concedida. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP) Processo 1014171-86.2022.8.26.0320 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.O.C. - - R.S.C. - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1367 FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP) Processo 0010190-66.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008380-73.2021.8.26.0320) (processo principal 100838073.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isete Ivone Kuhl Leite - Bp Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Intime-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1285 Processo 1015594-18.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniel Francisco Augusti Belotti - Nailor Antunes de Quadros e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.661,05, com correção monetária p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3699 realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2076 de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Consigno que é desnecessária a permanência do feito no fluxo de trabalho ativo, uma vez que o pedido da parte para arquivamento do presente, é in