Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 PROCESSO :1016014-82.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geissy Antonelli Pegolo ADVOGADO : 292071/SP - Rodrigo Vieira da Silva REQDO : Frclog Transportes e Armazenagem Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016015-67.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1643 legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Gustavo Hiroshi Nakata (OAB: 415300/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/ SP) Nº 1016019-07.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1826 autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: BRUNA DA COSTA MOREIRA (OAB 458226/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP) Processo 1020141-29.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucrezia Maria Bruno - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1591 e aos limites da coisa julgada.), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário e determino a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2065 de G. - S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 245 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1014011-57.2020.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2041 Nº 1000493-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Oswaldo Gabriel dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2113 NÃO PODENDO SER REPASSADO AOS MUNÍCIPES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA ENTREVIAS IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1695 ADV: ARNALDO GOMES ALVES (OAB 334311/SP) Processo 1014677-63.2017.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Carlos Roberto Santos - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida se manifeste, de forma expressa, se existe interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1543 ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Embargado: Cleber de Souza - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO: 199/2021EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - REJEIÇÃO. (Para eventual interposiç