Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2377 o patrono. Int. e Dil. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL AUGUSTO CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2016 Processo 1000027-83.2015.8.26.0472 - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6089 Processo 1013078-15.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1500534-06.2014.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se a garantia do Juízo nos autos principais.Após, tornem conclusos.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3629 para apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP) Processo 1016032-34.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Ricardo Santaliestra Pina - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Aguarde-se a gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3719 determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) o ICMS sobre os valores devidos a Título de “Tarifa TUSD” e “Tarifa TUST”, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determinação judicial em sentido contrário .Cite-se.Oficie-se à Cia Piratininga de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3396 TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1019220-35.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - José Roberto do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 47: recebo a emenda à inicial. Anote