Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Renato de Oliveira Araujo - Vistos, 1) Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Esta Câmara adota o entendimento, ao qual aderi, de que nada há de ilegal ou inconstitucional nos autos de infração e imposição de multa lavrados pela TRANSERP. Nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Renato de Oliveira Araujo - Vistos, 1) Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Esta Câmara adota o entendimento, ao qual aderi, de que nada há de ilegal ou inconstitucional nos autos de infração e imposição de multa lavrados pela TRANSERP. Nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1197 e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Renato de Oliveira Araujo - Vistos, 1) Defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Esta Câmara adota o entendimento, ao qual aderi, de que nada há de ilegal ou inconstitucional nos autos de infração e imposição de multa lavrados pela TRANSERP. Nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4548 BATISTA FRATUCELLO Comarca: JUNDIAÍ Juíza sentenciante: DRA. BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS Voto: 12.373 K Decisão Monocrática* APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA Infração de trânsito cometida durante o período em que cumpria a penalidade de suspensão de seu direito de dirigir, culminando com a instauração de procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lia Nara Moreira Bueno ADVOGADO : 168028/SP - Emerson Tadeu Faria EXECTDO : Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016047-43.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 448 outro; Advogado: Jose Seves Moura (OAB: 335959/SP); 1015690-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 830 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Apelante: Maria Zulmira de Almeida Iani; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2490 - Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Recorrida: Natalia de Souza Campos - Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 399245/SP) 90 - 1016055-03.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2043 esforços encetados serão em vão, considerada a predominância do Juízo Menorista sobre o Juízo Fazendário. Uma declaração de incompetência, com a anulação de todos os atos processuais (inclusive liminar e sentença), só agravaria a situação da parte, ferindo-lhe dois direitos: o material, ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2496 - Recorrente: Alfa Seguros S.a. - Recorrido: Sandro Luiz de Souza Monfort e outro - Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Advogado: André Saraiva Alves (OAB: 265215/ SP) 63 - 1011334-71.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inomin