9 resultados encontrados para 1016056-22.2016.8.26.0361 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQTE : R.P. ADVOGADO : 354494/SP - Danila Maria Alves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016058-89.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jose Mauricio Victorino M.e ADVOGADO : 104016/SP - Noemia Aparecida Pereira Vieira EMBARGDO : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :101
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2034 CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 19 - 1006254-55.2016.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Rela
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1772 Aparecida Ferreira Cavalcante - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Cristina Billi Garcez (OAB: 249273/SP) - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) 43 - 0015003-86.2014.8.26.0007 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello Recorre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2268 16 - 1008041-22.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Alessandra Laskowski Recorrente: José Ferreira - Recorrido: Jose Borges dos Santos - Advogado: Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Advogado: Renilton de Andrade E Silva (OAB: 167576/SP) 46 - 1008203-59.2016.8.26.0361/50000
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1831 VISTA Nº 1003262-44.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Jane Aoki Rodrigues Ramos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Carlos Caram Ca
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1927 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Anderly Ginane (OAB: 128857/ SP) Nº 1015611-04.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso I
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4280 Nº 1011227-32.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: F. B. M. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Recorrida: J. T. de A. - Distribua-se para uma das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016, do TJSP, publicada em 07.10.2016.
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1816 relativos aos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação.Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já sedimentou o entendimento de que o ICMS só deve incidir sobre a energia elétrica efetivamente utilizada e não sobre toda a operação como entende o réu.Nesse sentido:”PROCESSO CIVIL E TR