Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :1016062-29.2016.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria das Graças Alves ADVOGADO : 168646/SP - Alexandre Carlos de Andrade VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016061-44.2016.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.G. ADVOGADO : 169260/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1977 LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP) Processo 1015956-67.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciano Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2105 dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) 51 - 1007942-94.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Reina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1922 Nº 1016066-66.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Henrique Righi Queiroz - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GAT – QUESTÃO SUPERADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2145 Processo 1024075-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Alves de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2212 de Campos Filho - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2287 Processo 4000363-83.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - PAULO RENATO CAVALCA ARANTES - - MARCOS BATISTA REIS - - DORIS CORREA FIUZA BRANCO - - MARCO AURELIO MARINS AGUIAR - RODOLFO TOSHIO TAGAWA - - MAGDA VELOZO RODRIGUES - FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Intimem-se os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2145 Processo 1024075-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Alves de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1718 Processo 1019487-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2078 - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/ SP) Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cív