Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 REQTE : Igreja Presbiteriana de Presidente Prudente ADVOGADO : 241408/SP - Aline Leticia Ignacio Moscheta REQDO : Antônio de Oliveira Netto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016069-07.2020.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Edilene Cristine Weffort Lourenço ADVOGADO : 206105/SP - Lucia Elaine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 315 221375/SP) 1017864-41.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017864-41.2019.8.26.0625; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2459 (Procurador) 1009312-52.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marina Consolmagno e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2327 7 - 1001395-77.2018.8.26.0390/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Nova Granada - Relator Jayme de Oliveira - Agravante: Metta Publicações e Eventos Ltda - Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 711 Plínio de Moraes Barros; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Recorrida: Carmen Moares Sguizzardi; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP); Recorrido: Armando de Moraes Barros Filho; Advogado: Flávio He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2483 TERMOS DO ARTIGO 13, INCISOS I E II, DA LEI Nº 10.705/2000, QUE PREVÊ BASE DE CÁLCULO NÃO INFERIOR AO VENAL DO IPTU (PARA O IMÓVEL URBANO). IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DESSE CRITÉRIO, COM MAJORAÇÃO DO TRIBUTO, POR MEIO DE DECRETO. SEGURANÇA CONCEDIDA. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4115 DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aparecido Inácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3677 ignorando a intimação. A consequência legal é o bloqueio de verbas. Antes, porém, concedo um derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que comprove o depósito, sob pena de imediato sequestro. Int. - ADV: JOSE FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (OAB 116388/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1135 Nº 1016069-07.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargda: Waldeliz Weffort Lourenço (E outros(as)) - Embargdo: Edilene Cristine Weffort Lourenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3084 vinculada a autoridade impetrada, isso para os fins do artigo 6º, caput, e 7º, II, da Lei 12.016/09. 04) Notifique-se a autoridade coatora para prestar suas informações no prazo de 10 dias (art.7º, inciso I, da Lei 12.016/09), nos termos de praxe. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista