Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3742 INFOJUD e SIEL. - ADV: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP) Processo 1004656-22.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.A. - Vistos. Cumpra o autor integralmente a determinação de fls. 26, juntando cópia integral da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3340 Processo 1001684-79.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - S.S.S. - Vistos. Providencie a autora a juntada da CTPS e demais documentos mencionados às fls. 71. Cumpra a serventia o determinado às fls. 76, oficiando à empresa indicada. - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3587 Revisão - L.A.N. - D.R.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARINA DIEHL (OAB 387652/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) Processo 0010168-71.2020.8.26.0451 (processo principal 1005726-84.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3870 pelo desacordo dos condôminos, óbvio é que se impõe sua alienação forçada em hasta pública, mediante prévia avaliação, de conformidade com o preceito do n. II do art. 1.117 do CPC. (RJTJSP 49/34). Faculta-se à virago o uso exclusivo do automóvel e ao varão o uso exclusivo do imóvel, até as efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4158 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015431-33.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivonete Maria Gallina Vistos. O pedido de gratuidade processual será apreciado após a apuração dos valores a serem levantados. Trata-se de pedido de alvará formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3729 MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), DAYA MAYA MARTINS ALVIM (OAB 411147/SP) Processo 1015430-82.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - S.T.D. - R.A.D. - Certifico que a perícia médica foi agendada para o dia 26/10/2021entre 13h e 17 h , a ser realizada no local em que o interdito se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4082 porventura existentes, comprovação da titularidade e respectivo valor; - As certidões negativas municipais dos imóveis urbanos, inclusive do serviço de agua e esgoto; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do de cujus; - A certidão de existência ou não de testamento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3615 devido e juntar aos autos o comprovante do protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos. 7.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4050 do Código Civil, do seguinte teor: O Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3922 Vistos. Fls. 137/146: manifeste-se a Defensoria Pública. - ADV: JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP) Processo 1014886-26.2022.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Bruna Carolina Sajolo Alves - Marcus Vinicius Christino - Vistos. B.C.S.A. e OUTRO, qualific