Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 EXEQTE : Washington Moreira Pardini EXECTDO : LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009986-77.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Churrasquinho Jundiai Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1302 (OAB 355490/SP) Processo 1005347-79.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - A.P.S. - Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, os alimentos fixados judicialmente e não pagos devem ser pleiteados em cumprimento de sentença, com a criação de incidente a partir do mesmo número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1342 existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1383 Processo 1010124-83.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H.R.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: ANTONIA LIMEIRA SANTOS (OAB 238935/SP), VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM (OAB 258893/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1313 justificativa para sua decretação. Nesse sentido, a jurisprudência do TJSP: “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Arts. 528 e 911, CPC - Bloqueio/apreensão de CNH do devedor - Descabimento - Medida coercitiva que extrapola os limites da razoabilidade e da proporcionalidade, e não se mostra eficaz para a satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1181 sentença que fixou a obrigação alimentar, transitada em julgado, por serem documentos necessários à propositura da ação e também para confirmação do valor atribuído à causa. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1029 Págs. 54/56: Recebo como emenda à inicial. Atualize-se o cadastro para constar o valor da causa, bem como a qualificação completa dos inventariados como requerido à pág. 49. Da melhor análise dos autos, à vista das datas dos óbitos (págs. 33 e 39), são desnecessários os esclarecimentos sobre o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1138 271672/SP) Processo 1011320-83.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Aparecida Raiza Batagin - Pág. 90: diante da inércia da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (OAB 194499/SP) Processo 1011320-83.2017.8.26.0309 - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1138 271672/SP) Processo 1011320-83.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Aparecida Raiza Batagin - Pág. 90: diante da inércia da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (OAB 194499/SP) Processo 1011320-83.2017.8.26.0309 - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1193 Processo 1013599-08.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alifh Henrique de Jesus - Milton Cesar de Jesus - Pág. 96: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários parciais (06/07). No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo como determin