Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 REQTE : A.A.A. ADVOGADO : 342917/SP - Adalberto Albino Arilha REQDA : E.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016096-29.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.V.P.M. ADVOGADO : 201723/SP - Marcelo Orrú VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016101-51.2017.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 23 E. O.; Recorrido: G. B. A. da S. (Menor); Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1060911-86.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 447 1006915-83.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1006915-83.2017.8.26.0606; Vaga em creche; Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 392 Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. Jundiaí, 15 de janeiro de 2019. - ADV: ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP) Processo 1000316-78.2019.8.26.0309 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1123 da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação do réu.Int. Jundiaí, 22 de março d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1123 de S. P. - Apelado: A. L. S. M. (Menor) - Apelante: J. E. O. - 3. Ante o exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Silvio Ferracini Junior (OAB: 1093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1155 30 (trinta) dias.Int.Jundiaí, 13 de setembro de 2017. - ADV: GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379/SP), ÉRICA KELEMENTI BIONDI PASQUALINI (OAB 345758/SP), HELIO CALIXTO FERREIRA (OAB 392565/SP) Processo 1016055-62.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - V.C.H. - Vistos. Antes de apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2516 arquivamento em cartório. Faculto às partes, se assim o desejarem, o prazo de 10 (dez) dias para que possam trazer nova mídia da referida reportagem, desde que editada de tal forma a dela excluir o trecho que conteria a reprodução considerada ilícita. Defiro a expedição de ofício à direcão da Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1354 rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 31/10/2017. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1006593-81.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.C. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Jesiel Alcantara dos Santos OAB 223421/SP , no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2311 não possui legitimidade ativa para figurar como exequente no que se refere à cobrança de multa cominatória.Acrescenta-se que o valor cobrado não se reverte em favor do menor, devendo ser destinado ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campinas, como determ