Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3331 No prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se: i) a requerida M. C. I., através de seu curador/Defensor Público Ricardo Jorge Kruta Barros; ii) o requerido R. N. G. J., através de seu advogado constituído e iii) a Defensoria Pública Estadual em prol dos interesses da criança, sobre o estudo interprofissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2015 corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : H.N.C. EXECTDO : G.S.I.J.B. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016098-49.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : V.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.M. ADVOGADO : 185928/SP - Marcelo Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2262 necessitando de Terapia Ocupacional, bem como se por uma ou duas vezes semanais. Se decorrido o prazo para a executada manifestar-se sobre o bloqueio de fls.177/178, tornem os autos conclusos para deliberar-se sobre o pedido de fls. 186/187, eis que o Ministério Público já opinou pelo deferimento às fls. 207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 606 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011733-75.2014.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JÉFERSON DOS SANTOS GONÇALVES LEITE; Advogada: Carla Catarina Sim (OAB: 280915/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0039829-86.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 33 Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Hortolândia; Interessado: Azul Companhia de Seguros Gerais e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2021 0046205-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2822 Processo 1011144-57.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.S.L. - Defiro o pedido de fls. 323, expedindo-se certidão de objeto e pé com a finalidade de comprovar, para fins de concurso público, que a advogada Anna Carolina Barretto Penteado Marques, OAB/SP 402.612, atuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1992 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 1016068-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - A.C.C. - Citação e intimação das Fazendas Públicas via Portal Eletrônico. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2156 PRÓXIMAS E PREEXISTENTES. SEM ABALO DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. DE OUTRO TURNO, MANUTENÇÃO DE COBRANÇAS ABUSIVAS. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2083 JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a presente ação ajuizada por RAFAEL MARTINS COUTINHO contra CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA. para o fim de: a) CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao au