Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3854 291, nos moldes solicitados no Formulário de fls. 316 (Protocolo 2021072655031558). Outrossim, foi determinado que o credor apresente planilha com o valor do crédito, subtraindo o valor que foi autorizado a levantar. - ADV: KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI (OAB 180233/SP), LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 3492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5023 há se falar em reconsiderar a decisão de fls. 368/383 para o fim de se admitir que a autora passe a receber alimentos de seu excompanheiro. Deveras, como houve o julgamento parcial do mérito da demanda com a expressa declaração de improcedência do pedido de alimentos por ela deduzido em favor próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4480 Nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 é desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, pelo Tribunal de Justiça à Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3539 ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP) Processo 1016105-15.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Rodrigues Ferreira - Fabiano Ferreira da Silva - Fls. 210: A inventariante informou que vendeu o veículo arrolado, efetuou o pagamento do ITCMD e depositou o remanescente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4153 de compromisso. Intime-se a inventariante para no prazo de 20 (vinte) dias apresentar as declarações, plano de partilha e documentos necessários. Esclareço que o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado após a apresentação das declarações. - ADV: PEDRO TEOFILO DE SA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3770 Entretanto, não há contradição, nem atenta contra os princípios jurídicos, a preservação da jurisprudência pretoriana anterior, consolidada no sentido da dilação, em determinadas situações, do dever de sustento do filho até a idade de 24 (vinte e quatro anos) nas hipóteses de estar este cursan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5112 Processo 1012087-14.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.I.B.P. - E.B.P.S. - - E.P.S. - - E.B.P.L. - - E.B.P. - Providencie, a serventia, o cadastro no SAJ ou complementação dele, com relação aos dados do autor da herança, da viúva, dos herdeiros e do advogado constituído po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4394 de perito médico, com o fim de se proceder à avaliação psiquiátrica do(a) curatelando(a) e aferir sua capacidade civil, observando-se que o laudo pericial deverá indicar, precisamente, se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela (artigo 753, §2º, CPC). Laudo em 20 (vinte) dias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4868 198876/SP) Processo 1013823-72.2019.8.26.0482 - Herança Jacente - Petição de Herança - Elizangela Vila Naldi - NTE O EXPOSTO, DECLARO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, VACANTE A HERANÇA deixada em decorrência do falecimento de WALDEMAR JUSTINO. A curadora já nomeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5217 espontaneamente, pediram para ingressar no processo (fls. 33 e 35/36), o que foi deferido (fls. 73). Pedido de penhora no rosto dos autos a fls. 87/90, com determinação das anotações pertinentes e comunicação ao juízo solicitante a fls. 95. O inventariante atravessou a petição de fls. 38/41, por interm