7 resultados encontrados para 1016106-37.2021.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3756 o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação pessoal. Atentem-se aos quesitos Obrigatórios, do IMESC, às folhas - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 333723/SP) Processo 1016106-37.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3273 não acolhimento a intimação pessoal do executado a que alude o art. 528, caput, do CPC, foi devidamente realizada, sendo que, uma vez cadastrado nos autos, a intimação do devedor será realizada na pessoa de seu advogado, pelo DJE - a parte exequente manifestou sua expressa discordância nos autos, de modo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5490 ordem, sem nulidades ou irregularidades. Dou-o por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Fixo como pontos controvertidos a guarda unilateral e as reais possibilidades do requerido. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para que informe a este Juízo os reais
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2971 da superação do prazo fixado na r. Decisão de fls. 43. O descumprimento de tal decisão configura crime tipificado no art. 24-A da Lei 11.340/2006 (Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei. Pena detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos.). Aind
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2513 de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), suspendendo a exigibilidade à requerida por ente
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2467 (OAB 145977/SP) Processo 1015699-31.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S.S. - Vistos. Retro: Informe o autor o valor indicado em porcentagem do salário mínimo federal. Após, conclusos. Int. - ADV: JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP), JOSÉ APARECIDO DE LIMA (OAB 362236/SP