Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016107-29.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JUDITH GOMES DE LIMA ADVOGADO : 337273/SP - Italo Rogerio Bresqui REQDA : REGINA PAULA DELPHINO MUNGO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016085-68.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 92 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006799-11.2014.8.26.0565; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: THIAGO ALEXANDRE MEZALHEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/ SP); Agravado: Diretor da 71ª Ciretran de São Caetano do Sul - Detran/sp; 2216456-22.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2966 Processo 1004586-87.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Célia Malavolta Luiz Serafim de Oliveira - - Wilson de Oliveira Machado - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 319. Int. - ADV: VANDER DE SOUZA SILVA (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1117 ALBERTO - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS-XI - Vistos. Petição e documentos de fls. 77/80: Cumpra a requerida, integralmente, a decisão de fls. 29/30, informando se a autora tem condições de se locomover até Ilha Solteira sem risco de agravamento da lesã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2316 Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/09, que é de natureza absoluta (art. 2º, § 4º). Assim, determino a remessa destes autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. Int. - ADV: MURILLO FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3265 de 2011/2014. Correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar de cada pagamento indevido e juros de mora, na ordem 1,0% ao mês, a contar do trânsito em julgado (Artigos 161, §1º e 167, parágrafo único do CTN e Súmula 188 do STJ). Condeno a requerida ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2830 PEREIRA - CHEFE DA 14 ª CIRETRAN DE PRESIDENTE PRUDENTE - Dessa forma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente mandado de segurança, para conceder a ordem, em parte, na forma definida supra. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2697 Processo 1014040-57.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Elcio Aparecido Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o Requerente intimado a providenciar, num prazo de 05 (cinco) dias, o formulário com os dados do processo referente ao recolhimento da dilig�