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1016109-26.2020.8.26.0405

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TJSP 25/09/2020 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.M.P.S. RECLAMADO : A.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005032-95.2020.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.G.S.A. RECLAMADO : F.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005036-35.2020.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

TJSP 17/08/2021 - Pág. 318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 318 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023636-71.2019.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apda: Luciene Maria do Nascimento Machado; Advogado: Roberto Yshia

TJSP 19/05/2021 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2403 Superior Tribunal de Justiça, que submeteu à julgamento os REsp nº 1729555/SP e REsp nº 1112576/SP sob a sistemática dos Recursos Repetitivos, Tema 862, que trata da: “Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxíliodoença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei n

TJSP 09/04/2021 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2208 E APREENSÃO - Bem alienado fiduciariamente em garantia da dívida. Bloqueio para transferência do veículo que se mostra adequado para garantir a efetividade da liminar de busca e apreensão. Bloqueio do licenciamento e circulação do automóvel indevidos. Licenciamento que constitui medida administrativa dest

TJSP 19/08/2021 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1226 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014340-35.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

TJSP 04/10/2021 - Pág. 2678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2678 EDIÇÃO DA LEI N. 9.528/97 AUTOR QUE FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE, A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME O ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91, ATÉ O TERMO INICIAL DA APOSENTADORIA POR IDADE, ANTE A VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO INFORTUNÍSTICA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATU

TJSP 19/08/2021 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1227 OTTONI; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016109-26.2020.8.26.0405; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudinei Parreira de Oliveira; Advogado: Jose Bastos Freires (OAB: 277241/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurad

TJSP 11/02/2021 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2435 CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), MICHELLE SOUSA BANDEIRA (OAB 328012/SP) Processo 1004637-86.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata Chiarelli - Diante d

TJSP 08/09/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2108 com fulcro no parágrafo único do art. 915, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e no do parágrafo único do art. do 286, do Código de Processo Civil, determino, de ofício, a distribuição/anotação da reconvenção junto ao distribuidor a ser realizada por esta Serventia e, após,

TJSP 19/11/2020 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2311 IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), VITOR MARQUES (OAB 391792/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP) Processo 1011380-83.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial

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