Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016105-28.2016.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eduardo Niel Teixeira ADVOGADO : 361858/SP - Pedro Mauerberg Ferreira Gomes IMPTDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016108-80.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 240 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000759-90.2018.8.26.0397; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Município de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Alberto Martins; Advogada: Carina Aparecida Archangelo Cotian (OAB: 17876

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1393 1012646-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1369 - Advogada: Christiane Quadros dos Santos (OAB: 183783/SP) (Fls: 1153) 64 - 1001636-63.2017.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapecerica da Serra - Relator Paulo Barcellos Gatt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3692 - Advogada: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP) (Fls: 11) 1013218-55.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2628 QUANDO DA INATIVAÇÃO, OU SEJA, CLASSE IV ADMISSIBILIDADE PRECEDENTES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DESPROVIMENTO DO RECURSO DA SPPREV E OFICIAL, PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA, TAMBÉM POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2677 o prescrito no art. 543-B do Código de Processo Civil, tal providência apenas deverá ser cogitada por ocasião do exame de eventual recurso extraordinário a ser interposto contra decisão desta Corte. Precedentes: AgRg no Ag 1076220/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 2/3/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2103 se. Cite-se. - ADV: FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP) Processo 1016039-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes de Lana - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos..Considerando que a autora informa e comprova ter sido servid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2255 com custas e honorários que fixo em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §2º, inciso I, e seus parágrafos do CPC. Sentença livre do reexame necessário.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2737 Valor decorrente do procedimento adotado pela União para a adequação dos vencimentos de determinada categoria de servidores públicos federais Não aplicação aos servidores do Estado de São Paulo Ação, na origem, julgada procedente em parte Sentença reformada para o fim de julgar a açãoimprocedente