Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2431 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) 8º andar - sala 805 Nº 1011886-31.2022.8.26.0576 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2288 acórdão proferido no julgamento do Tema 880 do C. STJ Decisão mantida - Recurso improvido.” (TJSP;Agravo de Instrumento 3001501-40.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2309 9,5% SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL INADMISSIBILIDADE NO TOCANTE À FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA- FUNDAMENTO LEGAL PARA A PRETENDIDA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS BEM COMO À RESTITUIÇÃO TESE ACOLHIDA - JULGAMENTO DO TEMA N. 1177 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO JULGADA PROCEDENTE DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2182 DESPACHO Nº 0000066-02.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Agravado: ROSIMEIRE STÉFANI SANCHES - Assim, NEGO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado. Comunique-se ao MM. Juiz “ad quo” sem necessidade de informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3522 342658/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1016117-04.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Antonio Claudio Cunha - Vistos. Intime-se a parte Antonio Claudio Cunha para oferecer contrarrazões ao Recurso Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2411 estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ- 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, DJU 10.11.03). Ademais: Cabe ao juiz aferir, em cada caso, se os beneficiários da gratuidade têm porte financeiro para enfrentar as desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2004 ADV: ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA (OAB 153207/SP) Processo 1015399-07.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Muniz de Freitas Filho - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2477 permissivo do artigo 1030, I, “a” do CPC, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/ SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1008636-87.2022.8.26.0576 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2370 A DEVOLVER OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, A SEREM AFERIDOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O DESEMBOLSO, PELO IPCA-E (TABELA PRÁTICA DO TJ-SP) ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. TEMA 810, DO STF. - JUROS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 167, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN E SÚMULA N. 188, D