Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3547 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Gonçalves da Rocha ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Bmg S/A VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 07/07/2021 PROCESSO :1016113-89.2021.8.26.0482 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4761 pelos exequentes. Int. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0011665-90.2021.8.26.0482 (processo principal 1016520-66.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Mariano Rosa Lopes - VISTOS. Ante a concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4945 prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3347 Processo 0010958-88.2022.8.26.0482 (processo principal 1009744-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Guilherme Portilha Gomes da Costa - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3897 Processo 1013914-07.2015.8.26.0482 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. O executado não foi intimado da constrição realizada. Nova vista à exequente. Int. - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP) Processo 1013998-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7463 OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1012194-63.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Renata Ortega dos Santos de Francisco - Vistos. Reitere-se a intimação da parte requerida, para manifestar sobre a petição e documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3649 a sentença ilíquida). Ante o exposto, acolho os embargos, e lhes dou provimento, mantendo-se, no mais, a sentença como posta. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1015031-86.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Renato Ponte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5333 confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4191 por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5805 partir de outubro daquele ano. Inaplicabilidade do decidido no Tema 864 do E. STF. Existência de previsão para o reajuste dos servidores naquele ano corrente Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 3004831-11.2021.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Marcelo Martins