Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXECTDO : Valfer Engenharia S/c Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501517-19.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Viviane Chaves Jundiai Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501518-04.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : F.M.J. ADVOGADO : 108199/SP - Antonio Ferreira de Oliveira REQDA : E.R. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016114-50.2017.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Gerson de Nuncio ADVOGADO : 190143/SP - Alexandre Carrera REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2861 Processo 0001628-28.2017.8.26.0681 (processo principal 1001192-52.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.F.P. - Trata-se de pedido de extinção do cumprimento de sentença em alimentos. O Ministério Público opina favoravelmente à extinção (fls. 34). Diante do pedido do exequente, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1218 em relação à perícia requisitada pelo Juízo no despacho de fls 2411 e 2738 para poder decidir sobre a regularidade das contas apresentadas pela inventariante. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ELIEL DA ROCHA SANTOS (OAB 37805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 987 8.904)”).3. Considerando que a inventariante, além de meeira, é a única herdeira, lavre-se o Auto de Adjudicação.4. No prazo de 20 dias, providencie a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1254 sucumbência. Diante do Comunicado CG nº 2201/2016 da CGJ, não será mais obrigatório o encaminhamento de informações sobre a decretação da interdição por incapacidade absoluta aos Cartórios Eleitorais. Com o trânsito em julgado, EXPEÇAMSE: termo de curadoria definitiva, mandado de averbação, edita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1323 Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança Agostinho Cardoso dos Santos, CPF: 088.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1204 logo consigno que DEVERÃO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS - art. 334, parágrafo 9º do NCPC. (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1221 RIGAMONTI (OAB 325951/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP) Processo 1015764-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - P.C.S. - M.M.G.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerida (fls. 29), anotando-se. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1331 Defiro a JG em favor do varão requerido (fls. 138). Anote-se. Da preliminar de existência de processo de reconhecimento e dissolução de união estável em trâmite perante outro Juízo (fls. 109): pois bem, para que não haja o perigo de existirem decisões conflitantes, ante ao pedido formulado pela parte