Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4211 Processo 1011426-31.2022.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/10. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4067 partes propusessem ações diversas todas as vezes que pretendessem obter informações acerca de bens a partilhar). Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por carência da ação decorrente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3393 o julgamento, de ofício, de extinção do processo, sem apreciação do mérito. Assim, ante a inércia das autoras, julgo extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais cu