TJSP 01/10/2021 - Pág. 3393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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o julgamento, de ofício, de extinção do processo, sem apreciação do mérito. Assim, ante a inércia das autoras, julgo extinto
o presente feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, III, § 1º do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1014518-51.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.C.M. - N.F.F.M. - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 40/42. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito
de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Oficie-se a empregadora como requerido. Arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões),
cabendo ao patrono providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública, se o caso.
Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCIANE DE CAMPOS CAMARGO (OAB 126302/SP), CAROLINA
CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1014810-41.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Aldimir Coelho de Oliveira - Paola Santos de
Oliveira - - Hebert Santos de Oliveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
140/142, feita nestes autos de Inventário sob nº 1014810-41.2018, dos bens deixados por Silmara Santos de Oliveira, julgando-a
boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais
direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1014896-07.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.S. - E.C.E. - A contestação apresentada
é tempestiva à replica. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDNER
(OAB 208564/RJ)
Processo 1015348-51.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonilde de Fátima Sabino Campeão - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 20/27, feita nestes autos de Inventário sob nº
1015348-51.2020, dos bens deixados por Nelson Francisco Campeão, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em
julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/SP)
Processo 1015400-13.2021.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Corrêa Aguiar - Vistos. O
pedido de sobrepartilha deve ser formulado nos autos onde homologada a partilha, razão pela qual indefiro a petição inicial e
JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Publiquese. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1015460-83.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.L.S.L. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/42 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para
desconto dos alimentos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1015610-64.2021.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Liberato Lima - - José
Henrique Lima - - Cristiane Fernanda Lima - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 01/03. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do
Código de Processo Civil. Oficie-se para cessação dos descontos dos alimentos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP)
Processo 1015792-60.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre
a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OLINDA VIDAL SCHINCARIOL (OAB 306923/SP)
Processo 1015924-10.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.L.S. - - B.A.L.S. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/07 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1015985-65.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Peluso
- Vistos. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas as
formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I. - ADV:
WILLIAM BONATO SONCIN (OAB 452541/SP)
Processo 1016129-39.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.I.S. FLS.34 E SEGUINTES DIGA A PARTE CONTRÁRIA - ADV: ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/SP)
Processo 1016268-88.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - R.E.S.D. - - E.M.S.D.
- - A.C.S.D. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LOUISE ABDALA
BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1016538-15.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.S. - Vistos. Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 37. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 98270/SP)
Processo 1016694-03.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.L. - - P.R.L. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1016768-91.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.S. - V.R.N. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 313/314. Em consequência, julgo extinto o
presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB
274700/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1016778-04.2021.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - J.S.J. - Manifeste-se
a parte exequente sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/
SP)
Processo 1016997-17.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.T.J. - - R.C.S.T. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04 e DECRETO o divórcio das partes. Em
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