Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 REQTE : Lidia Muwako Kondo ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionária de Rodovia S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016135-13.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cássio Alves ADVOGADO : 329137/SP - Vinicius Dias da Silva REQDO :

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 150 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por MATHILDE TURATTI e Outros – Processo nº 0003645-25.2010.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados foi reconhecido o direito ao recálculo de seus vencimentos/proventos nos termos da Lei Federal nº. 8.880/1994, sob o índice a ser apura

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 151 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1016135-13.2020.8.26.0344 do Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, o(a) Sr(a). CASSIO ALVES, matrícula nº 99476, faz jus ao enquadramento decorrente das progressões na referência/grau 3-E, a partir de 01.07.2014, referência/grau 3-F, a partir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2408 Processo 1016177-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Jose Nivaldo da Silva - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 20/24 e JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1883 formalidades legais. Int. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1013792-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademilson Lourenço da Silva - - Marisa Lourenço da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. 257, proceda a serventia à tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2493 Processo 1014817-29.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Paglioni Pauletto - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1731 - Recorrido: Antonio Marcos Mendes Januario - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1766 Oliveira Lopes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP) Processo 1012238-74.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Simone Camilio da Silva - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2546 Processo 1014413-75.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Doris Inez Brino Mota - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao autor da petição de fls. 132/133. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3464 ENDEMIAS - SUCEN - Vistos. Manifeste-se a FESP, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls 131. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), MARCIA ANTUNES (OAB 68171/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 0005712-11.2020.8.26.0344 (processo principal 1007951-82.2017.