Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 707 apresentados e comprovados pelo credor na inicial” REsp 1.418.593-MS), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 743 71, ainda não remetido à imprensa oficial. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 1014706-63.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - WALTER DONIZETE DE OLIVEIRA - BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Especifiquem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1629 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP) - Denys Capabianco (OAB: 187114/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003464-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 515 Participações S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial, deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1044 bloqueio do valor indicado pelo exequente (fls. 52) e, em seguida, à transferência para conta judicial. Com o recolhimento das despesas, intime-se pessoalmente o executado das penhoras realizadas, cientificando-o da liberação da penhora anterior feita (fls. 28). Intime-se. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1012 único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(s) devedor(es) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do(s) devedor(es) acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1700 Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP), OSVALDO VIEIRA (OAB 79435/SP) Processo 1015801-94.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ARILSON ROBERTO FERRAZ - CBM CONSTRUÇÕES LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 856 do débito discutido neste feito, até ulterior pronunciamento do Juízo. Intimem-se os autores, por intermédio do advogado, para efetuarem o depósito judicial da quantia ofertada, em cinco dias. Feito o depósito, citem-se, com as advertências legais, para, no prazo de quinze dias, levantarem o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1747 disposta no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, a qual pressupõe má-fé do credor, que não foi efetivamente demonstrada (Rcl n° 4.892/PR 2ª Seção, Rel. Min. Raul Araújo, DJe 11.05.11; AgRg no REsp 1.199.273/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 19.08.11; AgRg nos EDcl no Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2806 os recursos pelo agente financeiro à construtora, de acordo com a fase da obra.Exatamente o caso concreto.O modo adotado é daqueles nos quais os adquirentes efetuam o financiamento do imóvel durante a fase de construção do empreendimento imobiliário, valor esse que é liberado pela instituição financeir