Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2313 afastada a alegação preliminar de nulidade da citação, quanto ao mérito, ACOLHO APENAS PARCIALMENTE AS JUSTIFICATIVAS oferecidas pelo requerido R.S., em razão de cobrança movida contra ele através do presente procedimento de cumprimento provisório de decisão interlocutória promovido contra ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2850 do débito ou apresentação de impugnação(fls. 67). Contudo, decorreu o prazo legal sem que a executada comprovasse o pagamento do débito, pugnando o exequente pelo prosseguimento do feito com a adoção de medidas destinadas à satisfação da obrigação. Decido. Diante da falta de comprovação do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3188 Dissolução - E.M.C. - E.C.O. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2637 ADV: EVANY ALVES DE MORAES (OAB 279545/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA (OAB 143956/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP) Processo 1006857-96.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.B.S. - - P.B.B.S. - J.C.S. - 2. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3621 litigar ao abrigo da justiça gratuita. Todavia, condeno-o a pagar os honorários ao I. Dr. Defensor Público da alimentanda, que arbitro em 10% sobre o valor de uma anuidade da pensão alimentícia devida ao autor, devidamente atualizado, com a ressalva de que a cobrança desses valores ficará condicionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2425 considerando que com advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010 que alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, não é mais necessário o decurso de prazo para conversão da separação em divórcio, e inexistindo resistência pelas partes e não havendo notícias do descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3087 Prazo de validade 180 (cento e oitenta) dias, que ficará disponibilizado para impressão pelo interessado. Intime-se. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP) Processo 1022490-50.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.T. - M.V.S.L. - Considerando a flexibilização das medidas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2985 JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO (OAB 400953/SP) Processo 0018266-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018266) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.S.C. - Vistos. Providencie à Serventia conforme fls. 31. Com as peças, expeça-se a carta de sentença. A seguir, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2554 autos aos interessados para: ( x ) No prazo de cinco dias, indicar as peças necessárias para expedição de formal de partilha bem como recolher a taxa de expedição e o valor das peças. - ADV: JUDY DE LIMA SANTANA PATRICIO (OAB 136800/SP) Processo 1010653-66.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2872 RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 0002185-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1020312-31.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.V.S. - - R.R.S. - R.A.S. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido, por mandado, para os atos da ação proposta, nos termos do despach