Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :0016505-60.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Conjunto Residencial do Bosque I ADVOGADO : 351641/SP - Orlando da Silva Oliveira Junior RECLAMADA : BEATRIZ MARTINS PETER VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1016207-51.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2145 autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado.”Há, ainda, o conteúdo da norma inserta no art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/09, a saber:”Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2093 o documento de fls. 399, concedo à requerida, SPDM, a gratuidade da justiça. Anote-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP), JANDIARA ROSA PASSOS (OAB 7901/ES) Processo 1016190-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2093 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Fl. 435 e documentos seguintes: Dê-se vista à parte ré no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP) Processo 10