Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3352 Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se as Fazendas Requeridas para que contestem no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2592 sido assinado. Resta a pergunta se, com tal omissão, o pedido ainda é juridicamente possível. A parte não informa, por exemplo, e isso é grave e importante, que, se deferida a liminar, o contrato assinado estará suspenso. Tudo isso demonstra, de forma clara, que o Juízo tem que ser MUITO cauteloso ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2288 Procuração dando poderes para dar e receber quitação. Intimem-se. - ADV: MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1016209-78.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3017 Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2976 Processo 1009798-53.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Silvio Roberto Latorre - FITO providenciar a distribuição da carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2933 PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1002708-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Marcio Hernandes de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento da determinação, fls. 382. Intimese. - ADV: WALDEMAR FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2965 Instrumento Execução Fiscal - Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde Exercícios de 2004, 2005 e 2009 Município de São Paulo Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade Pretensão à reforma Inadmissibilidade Prescrição não verificada Crédito constituído durante os exercícios em questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6713 Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3045 Processo 1009011-53.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Moura Silva Vistos. Proceda o Perito com a elaboração do laudo de forma indireta. Intime-se. - ADV: THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP) Processo 1010806-02.2018.8.26.0405 - Liquidação Provisória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3115 administrativos nível I, com exercício da cargo há 05 anos, informando a faixa que seria enquadrado, de acordo com a Lei 5.038/2019; - após a Lei 5.038/2019, houve mudança no enquadramento dos níveis dos cargos? Esclarecer a alteração ocorrida em relação ao funcionário ativo mencionado as fls 27/2