Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 2257 JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado pelas crianças autoras citadas na inicial em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vagas e matrículas à parte autora em creches municipais próximas às suas residênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 2764 Processo 1008987-40.2016.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias - ADV: JONAS LEMES CORREIA (OAB 322170/SP) Processo 1011128-66.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Família - M.M.S.V. - A.R.X.V. - Vistos.Tendo em vista a informaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 3075 Processo 1014812-62.2016.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mercedes Lozano dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se.Nomeio para o cargo de inventariante, MERCEDES LOZANO DOS SANTOS, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2284 Processo 1007626-85.2016.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Maria Bertolini de Lima - Isto posto, julgo procedente o pedido, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 487, inc. I, do C.P.C.O alvará para lev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2685 Alvarás, conforme a cota do Ministério Público. Prazo de 15 (quinze) dias, após retorne ao MP. - ADV: FRANCISCO CARLOS MARTINS CIVIDANES (OAB 89960/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP) Processo 1012121-12.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.R.S. - “Regulari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2399 e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação de sentença. Observo que se trata de processo digital, devendo a contestação ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1223 diploma processual civil.Não tendo sido aperfeiçoada a relação jurídica processual, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado.Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP) Processo 1013388-