TJSP 19/05/2017 - Pág. 2284 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2284
Processo 1007626-85.2016.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Maria Bertolini de Lima
- Isto posto, julgo procedente o pedido, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito nos termos do art. 487, inc. I, do C.P.C.O alvará para levantamento do valor descrito já foi expedido (fls. 65),
sendo assim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Sem custas dada a gratuidade. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008339-31.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Guarda - J.V.V. - M.M.R. - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão
de fls. 683/384 com urgência.Dê-se ciência aos setores técnicos.Após, tornem os autos ao Egrégio Tribunal. Int. - ADV:
ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP), VALERIA ANTUNES ALVES JACINTO (OAB 262855/SP), WILIANS
DE SOUZA FERREIRA (OAB 242459/SP)
Processo 1008663-50.2016.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.M. - - A.M.J. - C.R. - Pág. 107: Aguarde-se a
resposta do ofício expedido à pág. 108, para realização da perícia no IMESC, bem como a manifestação da Defensoria Pública
(pág. 112).Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP)
Processo 1008786-48.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S.S. - - T.S.A. - J.B.N. - Vistos.Acolho a cota
retro, devendo a serventia providenciar a realização da prova técnica solicitada pelo Parquet.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008812-46.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitoria Lima
Sales e outros - José Bonifácio de Sales Junior - Mandado - Prisão Civil - Família - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), GILVAN LUIZ DA HORA (OAB 10249/PE)
Processo 1008911-50.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.P. - E.P. - Vistos.
Intime-se o exequente, na pessoa de sua representante legal, para que dê o devido andamento ao feito, manifestando-se
sobre a petição do executado (pág. 129/133), através de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e
arquivamento do feito.Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOSE CARLOS SANTESSO (OAB 34778/SP)
Processo 1011070-63.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - P.M. - L.C.C. - Vistos.A impugnação
à gratuidade da justiça será apreciada quando do saneamento do feito. Antes, porém, o requerido deverá apresentar réplica
à contestação da reconvenção apresentada. Após, dê-se vista ao Ministério Público, vindo conclusos a seguir para regular
saneamento. Int. - ADV: ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), LAURO CÉSAR CHINELLATO (OAB 177789/
SP)
Processo 1011128-66.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Família - M.M.S.V. - A.R.X.V. - VistosPleito de fls. 152/154:
Intime-se o executado, através da imprensa, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 513, § 2°, inciso I, para que dê
cumprimento ao acordo formulado, consoante teor de art. 523 e seguintes, ambos do C.P.C.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO BATISTA DE SOUZA (OAB 148947/SP)
Processo 1011409-71.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - Revisão - C.E.B.S. - G.E.C.S. - Providencie a retirada
da certidão de honorários - ADV: LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/SP), MARIA JOSÉ TENÓRIO DE
ANDRADE (OAB 284595/SP)
Processo 1011409-71.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum - Revisão - C.E.B.S. - G.E.C.S. - Vistos.Fixo os honorários da
advogada dativa do requerente, Dra. Maria J. T. Andrade, em 100% da tabela Defensoria Pública / OAB-SP. Expeça-se certidão.
Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/SP),
MARIA JOSÉ TENÓRIO DE ANDRADE (OAB 284595/SP)
Processo 1012291-81.2015.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Gildo Camilo dos Santos Manifeste-se o inventariante se foi cumprido a solicitação do Posto Fiscal em 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOÃO
FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP)
Processo 1012317-79.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.P.S.S. - D.S.S. Mandado - Prisão Civil - Família - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012717-30.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Silveira Ferraz - Mariana Russo Ferraz Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Venha aos autos nova representação processual de todos os herdeiros; recolhimento
das custas processuais de acordo com a Lei 11608/03; certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, de
expedição recente, em nome do “de cujus”.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: HELOISA MARIA
PEDROSO YOSHIDA (OAB 169028/SP), CAROLINA BRAGA CAMPIOLO BUENO (OAB 204604/SP), MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1015247-07.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.T.C.M. - T.B.M. - “Oficiese como solicitado. Dê-se vista ao Ministério Público. Os presentes saem cientes e intimados.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015247-07.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.T.C.M. - T.B.M. VISTOS, etc.Ao contador para atualização do débito exequendo nos termos em que solicitado pelo parquet em sua cota de fls.
201 e ss.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015272-49.2016.8.26.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - P.R.X. e outro - Vistos.
Intime-se a executada pessoalmente, para que cumpra o regime de visitação constante do acordo judicialmente homologado,
sob pena de ser determinada a busca e apreensão da criança para viabilizar a visitação pelo genitor.Ciência à Defensoria
Pública e ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016224-28.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Família - M.C.M. - M.B.M. - Vistos.Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a pertinência delas.Int. - ADV: DURVAL SALGE
JUNIOR (OAB 107418/SP), ROBSON MIQUELON (OAB 134014/SP), IRAIS APARECIDA DE BRITTO PELUSO (OAB 87285/
SP)
Processo 1016702-36.2016.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Pompolino
Salmaso - Vistos.Providencie a inventariante, o IPTU do imóvel; o recolhimento das custas processuais e a manifestação da
Fazenda quanto ao ITCMD recolhido. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, ao Partidor para conferência do esboço de partilha.Int. ADV: SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP)
Processo 1088582-28.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.M.A. - D.A.M.A.
- Vistos.Intime-se o executado para que comprove no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito alimentar apontado
nas págs. 244/245, sob pena de ter decretada sua prisão.Int. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º