Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1027 ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1006412-41.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.A.C. - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial do IMESC de fls. 79/86. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 1009131-98.2018.8.26.0309 - Inventário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1398 DIAS, sob pena de EXTINÇÃO (artigo 485, III do NCPC). Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1306 desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. O requerimento para a homologação do acordo noticiado às fls. 151/153 obtido na audiência de mediação realizada aos 10 de maio de 2022 satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2020 artigo 4.º, § 7.º, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do NCPC. Prazo: 15 dias. Intime-se. ADV: ALVARO VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP) Processo 1015170-72.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C. - Vistos. Fls. 58/59: oficie-se à em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1275 um standart jurídico, abrindo ao juiz um extenso campo de ação, capaz de possibilitar-lhe o enquadramento dos mais variados casos individuais. Por isso, para o caso dos autos, reputo ser razoável e arbitro os alimentos em favor da menor no montante de 30% dos rendimentos líquidos do réu, devidos mensalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1156 a fim de melhor se verificar a situação financeira do réu. Providencie a i. Serventia. Com as respostas, ciência às partes. 4-Fls. 106/107: Sobre o pedido de redução dos alimentos provisórios para 20% dos rendimentos líquidos: Deixo de conhecer a repetida insurgência do réu em relação a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1431 à inicial. Anote-se. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias para que seja cumprido o item 1 do despacho de fls. 19 (juntada da procuração e dos documentos pessoais da varoa). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, deverá ser esclarecido o percentual do salário mínimo correspondente ao valor fixado a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1755 EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP) Processo 1015265-05.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.B. - - C.L.S. - H.A.B. - Em atenção ao item 1 de fs. 260, considerando que a autora não concordou com a realização da audiência de mediação presencial, ela não será neste momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1616 prestados pelo genitor no montante de 30% de seus rendimentos líquidos, quando estiver empregado. No caso de desemprego ou com trabalho autônomo pleiteou que o réu pague 50% de um s.m. vigente, todo dia 10 de cada mês. Solicitou expedição de ofício à empregadora do réu (Syncreon Logística). Juntou docu