Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flex Tecnologia de Concreto Ltda. ADVOGADO : 196714/SP - Mario Sebastião Cesar Santos do Prado REQDO : BANCO SAFRA S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016340-93.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carla Francisca de Souza ADVOGADO : 150195/SP - Sidney Teixeira REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2074 Machado - Recorrente: Claudia da Silva Cora - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Advogada: Ingrid Pereira dos Santos (OAB: 390242/SP) - Reprtate: Fábio Luchetti - Advogado: Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: 153707/SP) Advogado: Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: 153710/SP) 89 - 1009052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2015 Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 1010781-92.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2052 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2082 da data do efetivo desembolso pelo autor, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, conforme Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. (...)”.No mais, permanece a sentença tal como lançada.P. R. Retifique-se. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2082 da data do efetivo desembolso pelo autor, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o evento danoso, conforme Súmula 54, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. (...)”.No mais, permanece a sentença tal como lançada.P. R. Retifique-se. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2194 defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2008 que diz respeito à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o que se impõe precedentemente à expedição do precatório por identidade de razões.Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1799 Processo 1015809-41.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alexandre Alves de Carvalho - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Tratase de Embargos de Declaração opostos pelo autor (fls. 71/72) e pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2179 Processo 1012324-62.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alexandre Vitoriano Pompeu - 1 - Analiso o pedido de tutela, nos termos do artigo 982, § 2º, do Código de Processo Civil. Revendo minha decisão, até então adotada, entendo que não estão preenchido