17 resultados encontrados para 1016399-81.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Rigote Rodrigues Junior ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016393-74.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bleyson Pereira dos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2226 objeto do TEMA 810 (do STF (Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009) e, após a decisão desta Presidência deliberando pelo sobresta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2195 fl. 7/9). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1016393-74.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Bleyson Pereira dos Santos - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2055 - Recorrente: Alexandre Vieira dos Santos - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) 35 - 1007359-87.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Ferna
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4218 15 - 1014917-98.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Calu Eireli - Recorrida: Yasmin Batista dos Reis - Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/SP) - Advogada: Aline Conceição de Souza Pra
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2048 Nº 1016399-81.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sidney Melo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2140 Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 1012867-93.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júnior, j. 06.10.2015; Apelação 1029665-40.2015, 12ª Câmara Direito Público, Rel.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2038 Nº 1000295-77.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sergio Bezerra da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte, do Có
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2038 Nº 1000295-77.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sergio Bezerra da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte, do Có
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2524 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1013679-10.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edson Rodrigues Cacia