TJSP 18/02/2020 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1013679-10.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edson
Rodrigues Caciatore - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1014281-35.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Nivia
da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ELIANE MAGDA
FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1014443-93.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Rita de
Barros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARCOS
FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1016196-85.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José de
Andrade Matos - Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos à E. Justiça do Trabalho, via cartório distribuidor, com nossas
homenagens. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1016228-27.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael de
Lima Loureiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1016399-81.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sidney Melo - Cumprase o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de
cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1016882-43.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Maria Claudenora S S Pereira - - Cláudio Sérgio de Sousa Pereira - Certidão retro: Comprove o autor a distribuição da carta
precatória de fl. 54/55, em dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV,do CPC. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1017100-42.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cilene
Vicco de Macedo - - Iara Lucia dos Santos - Vistos. Fls. 127/132: Ciência ao autor da petição e documentos juntados pela
Fazenda que comprovam a obrigação de fazer, devendo as futuras petições serem dirigidas para os autos de cumprimento de
sentença já em trâmite sob nº 0001332-88.2020. Arquivem-se os presentes. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB
122987/SP)
Processo 1017253-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Jorge
Luiz Ribeiro Junior - - Sonia Rodrigues Alves - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15
(quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se
ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações
devidas. Intimem-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1017263-22.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clovis Rodrigues de
Lima - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1019183-94.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosemeire
Aparecida da Cruz Lemos - - Gustavo Tanoye Kobayashi - Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos à E. Justiça do
Trabalho, via cartório distribuidor, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/
SP)
Processo 1019905-65.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diego Eugenio Coelho
Martins - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º