Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2932 da sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa no valor de R$ 1.000,00, suspendendo exigibilidade da parte autora por litigar ao abrigo da gratuidade. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO OFÍCIO, devendo ser imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2864 87, item 02 e item 06. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Com todas as determinações atendidas, tornem ao MP. Int. - ADV: RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE (OAB 237903/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP) Processo 1013226-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2645 já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3095 Processo 1016407-81.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Silvana Aparecida da Silva - Vistos. O valor existente (fls.59/60 e fls.72/73) extrapola aquele permitido por lei para a liberação por mero al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2548 intempestiva, manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls.49 e ss., no prazo de quinze dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), JAELSON BARBOSA DA SILVA (OAB 371976/SP) Processo 1009405-31.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2844 para que possamos elaborar a certidão - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 1005743-98.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.R. - Intime-se o autor/exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3281 Processo 1006087-06.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S. - Vistos. Com razão o apelante. Não houve a intimação da Defensoria Pública da sentença de fls.206/209. Assim, torno sem efeito a certidão de trânsito lançada às fls.215. Efetue-se o cartório as anotações perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3136 afastando a necessidade de novas custas, nova citação e mais um processo, evidenciando um dos grandes avanços do novo CPC. Assim, se o caso, deve a parte formular o pedido de tutela cautelar diretamente no processo em curso, inexistindo o processo cautelar autônomo da forma como colocado. Posto isso, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2566 a quantia na conta bancária da genitora dos menores, valendo os comprovantes de deposito como recibo de pagamento ou efetuando o pagamento diretamente à ela mediante recibo. Desde logo, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2998 devendo este entregar a cota parte de cada herdeiro. Em consequência, JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Efetive-se o desbloqueio das contas via SisbaJud. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pú