Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2012 e o fundamento para a prisão sem a existência de mandado de prisão expedido. Sem a expedição do mandado de prisão, impossível é a expedição de alvará de soltura. Não obstante, no mesmo prazo, esclareça a parte exequente se o débito foi quitado. O silêncio será interpretado como resposta afirmati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1489 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 0001235-32.2018.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mar Administração e Empreendimentos Sociais Ltda.; Advogado: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1705 homologação emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, observando-se que, por se tratar de arrolamento, não há a atuação da Procuradoria Geral do Estado. Após, tornem os autos conclusos para homologação do plano de partilha. - ADV: PAULA FERNANDA SILVA MALERBA (OAB 277318/SP) Processo 1016409-48.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 563 FORTES BARBOSA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Impugnação de Crédito; 0001235-32.2018.8.26.0564; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mar Administração e Empreendimentos Sociais Ltda.; Advogado: Renan Cabral Pili (OAB: 417410/SP); Agravado: Collezzi Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2635 Processo 1000470-91.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sonia Regina Donadelli - Esclareça a parte requerente se a curatelanda tem condições de comparecer junto ao IMESC para realização da perícia ou seu estado de saúde a impede de se locomover. Após, tornem os autos conclusos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1451 Augusto Cortegoso e outro - Melhor analiso os autos e observo que as primeiras declarações e plano de partilha de pags. 32/43, não estão em termos. Não constam declarados os direitos sobre os imóveis objeto das matriculas n° 41.664 (fls. 49/72) e n° 19.323 (fls. 78/109), o que inviabiliza a homologaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1426 20), ambos representados pelo mesmo advogado da requerente. Portanto, os herdeiros não se opõem ao reconhecimento da união estável e a partilha dos bens da forma apresentada. A inventariante juntou as certidões de casamento dela e do autor da herança, devidamente averbadas (pags. 90/93). Contudo, o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1557 autônomo, quanto na hipótese de emprego formal do alimentante, eis que não discriminado o pedido nas duas situações. Ainda, esclareça a requerente como pretende exercera guarda dos menores. Sem prejuízo, no mesmo prazo a parte autora deverá juntar aos autos o documento de fls. 13 de forma legível. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1516 Processo 1016409-48.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P.C.M. - Pag. 379/397: ciente da certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS à pag. 346. Pags. 380/: Anote-se a interposição do agravo no cadastro de pendências e na aba de anotações do processo. Ante a au