Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1393 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lino e Pegoraro Com. Prod. Alimenticios Ltda Epp ADVOGADO : 184393/SP - José Renato Camilotti IMPTDO : Chefe da Delegacia Regional Tributária (Drt-16) Jundiaí da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014266-45.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1497 GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), NELSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB 68282/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), NILTON CEZAR MARCHI (OAB 142003/SP), SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP) Processo 0012082-82.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1497 GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), NELSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB 68282/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (OAB 17663/SP), NILTON CEZAR MARCHI (OAB 142003/SP), SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP) Processo 0012082-82.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1289 tem-se pelo pagamento do débito executado. Assim, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1310 pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário.Int. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP) Processo 1007931-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Dias Affonso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1444 mandado de citação do réu (IPREJUN) deverá a parte autora recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 77,10. ADV: MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP) Processo 1012566-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Taxa de Coleta de Lixo - Multi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1331 a suspensão de todos os processos que versassem sobre a questão lá afetada (Tema 106), qual seja: “Obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, a saber, os medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1247 relação à condenação da FESP ao pagamento de verba honorária, tal deverá ser objeto de execução em incidente próprio e em apartado, não nestes autos, descabendo aqui qualquer cumulação de pretensões executórias, porquanto diversos os respectivos ritos procedimentais. Int. - ADV: ENIO MORAES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1224 se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certificando-se.Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na