Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2515 isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda, bem como o respectivo recolhimento e aditar o valor atribuído à causa e recolher a diferença das custas processuais. Cite-se e intime-se a herdeira Rosana de Campos,ou Rosana de Campos Rodrigues Epitácio, no endereço informado às fls. 02).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2117 Processo 1016310-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.C. - V.G.A. - JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por JADE ARIANE CAMPOS em face de WALDEMAR GALVÃO DE ARAÚJO, ambos devidamente qualificados nos autos, por entender este julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5481 de cinco dias, providenciar a vinda aos autos de cópia de documentos pessoais (com foto e assinatura) dos subscritores das declarações de fls. 31/37. P. e Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 1016423-79.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2784 Processo 1007721-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.L. - G.M.A. - Diante da renúncia apresentada pelos advogados do requerido às fls. fls. 133, intime-se o requerido por carta da data da audiência, bem como para que constitua novo advogado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2755 requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 44, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 37/38, visando regulamentar à pensão alimentícia da requerente LORENA SANTOS DE MORAIS e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2123 mais juízo de admissibilidade diferido em relação ao recurso de apelação, em virtude da nova disposição contida no artigo 1010, § 3º do CPC/2015, não cabe mais a este Juízo de 1º Grau analisar a tempestividade do recurso de fls. 263/384, motivo pelo qual determino o seu processamento. 2- Dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2453 à autora. Tendo em vista que a autora sucumbiu apenas em pequena parte de seu pedido, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da Patrona da autora que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2414 informatizado.2- Cumprida a determinação anterior, INTIME(M)-SE a autora Samantha Araújo dos Santos para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, III, do novo CPC.Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2456 GILBERTO BUENO SOARES (OAB 129443/RJ) Processo 1015707-13.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilei Aparecida Batista de Almeida - Sueli Batista - - Natalino de Jesus Batista - - Roberto Batista - - Paulo Sérgio Batista - Promova-se nova vista dos autos à Fazenda Pública para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2336 patrimônio, como a compra e venda de bens imóveis ou móveis de alto valor, a administração e/ou utilização contas bancárias ou cartões de crédito, o que faço com fundamento nos arts. 6º, 84 e 85 da Lei nº 13.146, de 06.07.2015, c.c. os arts. 4º, III, 1.767, I, 1.772 e 1.782, todos do Código Civi