9 resultados encontrados para 1016429-98.2021.8.26.0451 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 ADVOGADO : 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA REQDO : Jose Luiz Assalin VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016428-16.2021.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : E.M.P.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : I.S.L. VARA:3ª VARA DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003280-02.2021.8.26.0462; Assunto: Guarda; Agravante: F. M.; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Agravado: V. C. de M. 22
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 476 2248313-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021482-49.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4800 pedido, alegando a persistência da necessidade dos alimentos em razão do fato de se encontrar desempregada. Também juntou documentos (fls. 52/66). Refutados pelo autor, em réplica, os argumentos tecidos pela ré (fls. 70/72), deu-se o feito por saneado (fls. 73), seguindo-se o encerramento da instrução
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3765 por qualquer das partes. Encerrada a instrução (fls. 421), manifestou-se o Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 433/434). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão do autor comporta acolhimento. A ascendência do autora em relação ao menor EDUARDO DE SOUZA JOAQUIM, filho do réu e órfãos de mãe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3410 filhos do casal (R$. 16.410,52, correspondente a 50% de 2/3 do quinhão doado) e o usufruto a divorciada (R$.16.410,52, 1/3 do bem partilhado). Após a apresentação da partilha, a doação deverá ser tomada por termo nos autos, a ser firmada por todos os interessados. Com relação à declaração do ITCMD
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3038 extinta em razão do pedido de desistência formulado pelas partes às 26, sendo certo que a sentença transitou em julgado em 25/08/2021 (fls. 31). Dessa forma, caso pretendam divorciar-se, as partes deverão ajuizar nova ação. Arquivem-se estes autos. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3755 do divórcio mediante escritura pública nos serviços extrajudiciais, não mais se justifica a obrigatoriedade da ratificação pessoal do acordo de divórcio em Juízo. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, a ser regido pela cláusulas estabelecidas no acordo. Por opção própria, voltará