9 resultados encontrados para 1016437-80.2021.8.26.0320 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 CLASSE : ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS REQTE : Luana Fortunato de Campos ADVOGADO : 159256/SP - José Flávio Rocha Corrêa REQDO : Julian Felipe da Rocha VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016439-50.2021.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.C.M. ADVOGADO : 429668/SP - Carlos Alexandre Soares Benet
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1940 [...] PRELIMINAR. REDUÇÃO DO VALOR DA CAUSA. Descabimento. Medicamentos de alto custo, cujo tratamento se faz necessário por 12 meses, justificando o valor da causa em R$ 306.000,00. [...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Redução. Via de regra, nas condenações contra a Fazenda Pública, os honorários devem se
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2054 eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1013490-53.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remunera�
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1708 Processo 1008282-88.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olinda Rafael Perissotto - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais propostos OLINDA RAFAEL PERISSOTO em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1371 improcedência Insurgência da associação autora Não acolhimento Lei Municipal nº 6.321/13 que instituiu a taxa, em razão do exercício do poder de polícia, consistente na fiscalização de instalações de equipamentos de infraestrutura em áreas públicas Municípios que podem legislar sobre assuntos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1690 Nº 1002101-10.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Dagoberto de Oliveira Franco - Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, “b” do Código de Processo Civil, mantida a sentença proferid
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2550 Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1016335-58.2021.8.26.0320 - P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1591 necessárias, no prazo de dez (10) dias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09). Dê ciência do feito aos órgãos de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, enviando-lhes cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingressem no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 1