7 resultados encontrados para 1016446-15.2020.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2363 que pretende a revisão, Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) Processo 1014330-70.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edval Maciel de Barros Júnior - Marcos Alexandre Maciel - - Edson Antonio Maciel - - Mario Tadeu Olofo - - Ellen Priscila Olofo - - Agnes Cr
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2017 presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 109/121 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o compe
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2638 Processo 1013868-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.M. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 144 e ratificação do parecer de fls. 122/125 do i. Representante do Ministério Público, ratifico a sentença proferida às fls. 128/131. Intime-se. Osasco, 14 de abril de 2021. - A
TJSP 31/05/2021 - Pág. 2271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2271 PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1006409-60.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M.A. - A certidão de honorários está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2582 Processo 1014799-82.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1017970-47.2020.8.26.0405) - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - E.A.S. - T.C.S. - Abra-se vista ao Ministério Público para apreciação em conjunto. - ADV: DOUGLAS MARTINS CIUDAD (OAB 302989/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2627 benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Nomeio o requerente João Reinaldo Fernandes para o cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Jurandir Fernandes, ocorrido aos 18 de julho de 2020, conforme certidão de óbito de fl. 7, com o fim do estado de pandemia, deverá compar