Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2143 REQTE : Utilidades Domésticas Joema Ltda - Me ADVOGADO : 195742/SP - Fabio Augustus Britto Bortollotte REQDO : Baduy e Cia Ltda Epp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016468-79.2018.8.26.0361 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : A.M.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2234 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0875/2019 Processo 1004719-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2300 Processo 1014350-96.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Haroldo dos Santos - Deverá o embargante dar cumprimento ao quanto determinado às fls. 34, comprovando cumprimento do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. ADV: SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 410524/SP) Processo 1015522-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1738 apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 1005256-90.2020.8.26.0361 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2300 Processo 1014350-96.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Haroldo dos Santos - Deverá o embargante dar cumprimento ao quanto determinado às fls. 34, comprovando cumprimento do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. ADV: SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 410524/SP) Processo 1015522-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1795 ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011747-50.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mardani Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o Município sobre f. 241 e 242. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2604 Urbano Exercícios de 2003, 2004 e 2006 Majoração do tributo regulamentada pelo Decreto nº 2.888/2001 Inadmissibilidade Violação ao inciso I do art. 150 da CF Imposto devido com base na legislação anterior ISS Construção Civil Ausência de comprovação da ocorrência do fato gerador Declaração de nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2425 o nº gravado 20190515141127040207, e encontra-se em trâmite para pagamento. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP) Processo 1001923-38.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Partes e Procuradores - Mosaico Mogi II Empreendimentos Imobiliarios Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2435 prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/ SP) Processo 1002500-50.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1807 ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011644-77.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Waizer Cia Ltda Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Aguardem-se os autos por 60 dias. Após, remetem-se aos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CILEIDE CA