5 resultados encontrados para 1016480-50.2021.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1410 de Processo Civil), para especificar o valor da pensão alimentícia da filha menor, para as hipóteses de trabalho autônomo e desemprego ou esclareçam se o valor indicado (fls. 04, item 12), será aplicado nestas hipóteses. Int. - ADV: MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 222347/SP), VALERIA TAVARES ALCÂNTARA (OA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1409 Diante da (s) declaração (ões) juntada (as) às fls. 37/42, concedo ao cônjuge supérstite José e aos herdeiros Mônica, Marinéia, Maurício, Margareth e Marcos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 24/34: recebo em primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1276 universal de bens, deverão também regularizar a representação processual dos respectivos cônjuges, mediante a juntada de procurações, declarações de renúncia e cópias dos documentos pessoais (RG/CPF). Após, diante da certidão do INSS de fl. 40, voltem conclusos. Int. - ADV: CICERO HONÓRIO ALVE
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1657 datas; o dia das mães o menor ficará com a mãe e no dia dos pais com o pai, e da mesma forma o aniversário de cada um deles. No seu aniversário, deverá ficar nos anos pares com a genitora, e nos anos ímpares, com o genitor. No que diz respeito aos alimentos, devem sempre ser fixados dentro das necessidade