Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1785 DESPACHO Nº 1000256-29.2021.8.26.0344/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Marília - Agravada: Thais Calde dos Santos Oshima - Agravante: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 01/18: Agravo Interno. Mantenho a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, pois proferida em conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2003 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Bruno Doretto Munhoz (OAB: 409669/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2104 RELAÇÃO Nº 0383/2022 Processo 1012524-81.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos E.O.C.F. - Vistos. E.O.C.F., nascida em 22/06/2020, neste ato representada por sua genitora, Sra. Janaína Oliveira Campos Francisco, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1951 PRONTUÁRIO DA REQUERENTE. CABIMENTO. O EXAME DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR ESTÁ AFETO AO JUÍZO MONOCRÁTICO E CABE À INSTÂNCIA RECURSAL A MODIFICAÇÃO EM CASOS DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. AUSÊNCIA DESSES PRESSUPOSTOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2259 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000816-51.2022.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas L.A.O.C. - No prazo de 03 (três) dias, manifeste-se o adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1920 requerente para apresentar sua impugnação à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/ SP) Processo 1010902-64.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Alice de Moura Rezende - - Douglas Rastelli Rezende - VISTOS. A.M.R., nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2177 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 Processo 1003133-05.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.N.G.J. - Acolho parcialmente os pedidos formulados às fls.131/132, e, assim, DESIGNO audiência para o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1766 acrescido de R$1.374,93, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. Publique-se e intime-se. - ADV: HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1014046-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1930 bloqueio de verba pública. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP) Processo 1008798-02.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Entidades de atendimento R.S.O. - - E.S.O. - VISTOS. RECEBO a petição de fls.19/20 como emenda à Inicial e DETERMINO à serventia que proceda