Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1528 Processo 1004495-50.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Lucio de Moraes - - José Carlos Manoel - - Luiz Fabiano Castro - - Dirceu da Silva Almeida - - André Luís Bolsari - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1792 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1015410-08.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marluce Sousa Zdonek - Municipio de Jundiaí - - Mauro Rodrigues Maia - - Fernanda Maria da Silva Viana e outros - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1585 Processo 0506397-76.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (V) - JULHO/2022. - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 0506415-97.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1593 DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP) Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1795 São Paulo: Atlas, 2016, p. 531). A obscuridade, por sua vez, se vislumbra quando a decisão for elaborada com texto parcial ou totalmente incompreensível ou ambíguo. Por fim, a omissão se revela quando o Juiz deixa de se manifestar sobre fato ou fundamento relevante alegado pela parte. Verifica-se, assim, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1454 petição de fls. 311/312 e o r. Despacho de fls. 321, comprovando-se no prazo de 10 dias. - ADV: FRANCINY MARI CREDIE (OAB 365343/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1014073-08.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Ademir Rossi - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2726 que o valor da execução supera a alçada do artigo 496, NCPC, e que o excesso de cobrança aqui excluído se apresenta ilíquido no presente momento, a incidir a Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, com ou sem apelo voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1186 Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o impetrante deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) Declaração de pobreza; b) Cópia dos últimos três comprovantes de renda mensal, inclusive de eventual benefício previdenciário auferido, e de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1257 Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/ SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP) Processo 1014316-83.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (J