Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3557 Ciência ao outro polo, das petições de fls. 198/199 e 200/201. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP) Processo 1013498-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernando Scarlazzari de Oliveira Karina Kelli Vendimiatti - Vistos. Cumpra-se o v. Ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 487 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Guarulhos; 9ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020949-16.2015.8.26.0224; Registro de Imóveis; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3295 Processo 1015894-09.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.G.S. - - R.V.G.S. - - S.C.R.A. M.G.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se. - ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL SCHINCARIOL (OAB 306923/SP), MARCELO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4530 assistência judiciária gratuita. Comprovada a filiação e a necessidade da autora, que é estudante, fixo os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, incluídos hora ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4096 fls., 49 esta disponível para impressão. * - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP) Processo 1013856-58.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.S. - A.H.S. - Expedi mandado de levantamento eletrônico nos autos em apenso. - ADV: JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3299 Processo 1014022-56.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.T.P. - R.P.J. - Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP) Processo 1014599-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3615 devido e juntar aos autos o comprovante do protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos. 7.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4050 do Código Civil, do seguinte teor: O Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3170 Processo 1014902-14.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Aparecida Ribeiro Viana - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido a fls. 18, por mais 20 (vinte) dias. - ADV: JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB 370934/SP) Processo 1015177-60.2021.8.26.0451 - Alvará J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3681 Processo 1016449-94.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.C. - - F.P.N. - VISTOS. I. RELATÓRIO TANIA MARA LUIZ DE CAMPOS e CLÁUDIO RODRIGUES DE CAMPOS, qualificados nos autos, movem contra FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO e ALEXANDRE RODRIGUES DE CAMPOS, também qualificados, a presente aç�