Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 601 0007612-28.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007612-28.2014.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jaqueline dos Santos Ferreira; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQTE : Juliana Pedroso ADVOGADO : 339500/SP - Natalicio Batista dos Santos REQDO : Muniz Veiculos - Flávio Muniz de Oliveira Epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1016504-35.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W.S.S. ADVOGADO : 285532/SP - Ana Carolina Rosalino Garcia REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 104 de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) (Defensor Dativo); 0000840-49.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3419 fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa. Intime-se com urgência.CITE-SE o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1329 Ritalina (Metilfenidato 10mg), tornando definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida. A matéria controvertida acerca da obrigatoriedade do fornecimento pelo Estado de medicamentos não contemplados na Portaria 2.577/2006, substituída pela Portaria 2.982/2009, contudo, não pode ser agora analisada, eis que afeta à repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 1078 Processo 1015944-93.2016.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.G.L.C. - Manifestação do autor quanto ao contestação ofertada. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 1016049-70.2016.8.26.0477 - Guarda - Guarda - M.R.M. - Certifique a serventia se a criança indicada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1254 Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1015983-12.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3021 (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e adminis