Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3226 PROCESSO :0025880-18.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO RECLAMADO : Claudenir da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016507-43.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 3046 SÃO PAULO - Advogada: Juliana Costa Lago (OAB: 255966/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) 61 - 1009426-43.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Eduardo Gesse - Recorrida: EDNA CRISTINA TENÓRIO FERNANDES - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2546 Nº 1016508-28.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Neusa Joana de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Tendo em vista o incidente de uniformização interposto, determino que se aguarde na secretaria do Colégio Recursal, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2804 Nº 1000326-50.2015.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrida: Maria Arlinda dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando-se os reiterados pedidos idênticos (fl.374, 376, 377,378 e 379) feito pelo patrono, determino o cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3096 apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/ SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3120 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: José Pereira de Sousa Neto (OAB: 370940/SP) - Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP) - Marcelo Rodrigues (OAB: 249740/SP) Nº 4005295-08.2013.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2666 os pagamentos e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2884 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Agamenon G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2527 (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1014777-26.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ewerton Vincoletto - - João Luiz Chaves - - Ricardo Aparecido Bagli Dandrea - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2702 a prescrição quinquenal, bem como das vincendas, para os fins do disposto no artigo art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.153/2009; 2) declinar o valor pretendido na condenação (parcelas vencidas), tornando líquido o pedido (pag. 15, itens I e II); 3) indicação do valor exato da causa (parcelas vencidas e vi