Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1197 FERREIRA (OAB 222688/SP) Processo 1013852-64.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JOSE AUGUSTO BERNARDI - Vistos.Requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos, registran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 731 Processo 1014135-58.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Neusa Aparecida Roncoleta - Zilah de Godoy Roncoleta - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1684 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2014 Processo 1007617-52.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 850 em prejuízos de difícil, incerta, complexa ou problemática reparação, caso venha a ser concedida apenas pela sentença final, quando do julgamento meritório, sendo até intuitiva a imprescindibilidade de tal interações medicamentosas para o controle do mal que acomete a suplicante. Sem dúvida, vem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1094 MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1012264-90.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Rinaldo Massarenti - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Ciência à Municipalidade quanto aos documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1238 Dayane Santos da Silva - - Edilene Ferreira Evangelista - Vistos. Tendo em vista a convenção das partes, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento da avença em Cartório (30/04/2019). Não havendo cumprimento integral, a execução tomará seu curso. Fica o credor cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1011 Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1315 instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB 222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1348 e providencie-se o necessário. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1015929-41.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcia Regina Carasolli Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, ob